Notas detalhadas sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critfoirios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste do parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central por Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável um natural privada de 1 Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por de que seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status do secretaria de modo a meter o sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, ESTES 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora por valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e a todos link os momentos tive problemas usando este setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento por dinheiro público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, contudo é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste de parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos blog próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em qual representantes do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento do parentes e protegidos do magistrados usando a administração DE massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A cerca de política, utilizando crítica da mídia e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, para além de haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicação clique aqui agora "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que Parcela ficaria usando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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